Titular do tratamento

Enel S.p.A. com sede em Viale Regina Margherita 137, 00198 Roma, P.IVA 15844561009 (em seguida, “Enel” ou o “Titular”), é o Titular do tratamento dos dados pessoais fornecidos por você durante a navegação no website openinnovability.com (“Site”) e a criação de uma conta na plataforma Open Innovability^®.

Responsável pela proteção dos dados (RPD)

O Titular nomeou um RPD com o qual pode-se entrar em contato através do e-mail: dpoenel@enel.com.

Objeto e modalidades do tratamento

Enel tratará os dados pessoais fornecidos por você ou recolhidos automaticamente pelo Site, como nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, endereço, experiências profissionais, campo de especialização, percurso de formação e curriculum vitae e outras informações parecidas compartilhadas voluntariamente com Enel durante o registro ou em relação à participação aos Desafios e às iniciativas relativas (“Dados Pessoais”), conforme o Regulamento UE 2016/679 (“GDPR”) e a qualquer outra norma de privacidade aplicável.

Os Dados Pessoais serão tratados pela Enel como Titular e também Responsável pelo tratamento em nome das sociedades do Grupo Enel. Se uma das outras sociedades do Grupo Enel se interessar em aprofundar o conhecimento da solução proposta através da plataforma Open Innovability^®, as ditas outras sociedades, por sua vez, se tornarão titulares autônomos do tratamento dos Dados Pessoais.

Por tratamento dos dados pessoais, entende-se qualquer operação ou conjunto de operações realizadas em relação aos dados pessoais ou conjunto de dados pessoais, como a colheita, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou modificação, a extração, a consulta, o uso, a divulgação através de transmissão, difusão ou disponibilização em outro modo, a comparação ou a combinação, a limitação, o cancelamento ou a destrução.

Os Dados Pessoais serão tratados manualmente e/ou com o suporte de meios automatizados. Utilizamos medidas de segurança físicas, procedurais, técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra perda ou furto, e também contra o acesso e a divulgação não autorizadas, com o objetivo de tutelar a sua privacidade.

Finalidade e base jurídica do tratamento

Enel tratará os Dados Pessoais exclusivamente para os fins ligados aos serviços fornecidos através do Site e da plataforma de Open Innovability^®.

Os Dados Pessoais poderão ser tratados para responder aos pedidos, para transmitir comunicações relativas aos Desafios e aos serviços de Open Innovability^® que sejam interessantes para vocês, e também para melhorar os nossos sites e serviços com base nas suas exigências.

A base jurídica do tratamento compreende a execução do contrato, através da aceitação dos termos e condições da Plataforma Open Innovability^® e também através da participação aos Desafios. Em todos os casos, Enel tratará seus Dados Pessoais somente quando recorrer uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

a) consentimento livre, específico, informado, inequivocável e expresso ao tratamento;
b) execução de um contrato do qual você faz parte;
c) um legítimo interesse da Enel;
d) uma obrigação legal a tratar os Dados Pessoais.

Destinatários dos dados pessoais

Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados, para as finalidades acima mencionadas:

a) com os dependentes e os colaboradores do Titular e das outras sociedades do Grupo.  

b) com as sociedades terceiras que desenvolvem atividades de outsourcing (terceirização) por conta da Enel, expressamente nomeadas Responsáveis pelo tratamento. Essas partes terceiras (por ex. Wazoku) solitamente fornecem serviços auxiliários às nossas atividades comerciais, como o fornecimento de serviços de distribuição de e-mail, o serviço de atendimento aos clientes ou o suporte técnico. Essas empresas são autorizadas a utilizar os Dados Pessoais somente na medida necessária para a prestação de tais serviços.

c) com outras plataformas de crowdsourcing (colaboração coletiva) e também com sociedades que tem parceria com a Enel, que agirão como titulares autônomos do tratamento.

e) com Autoridades públicas, se requerido por obrigação legal, que agirão como titulares autônomos do tratamento.

Transferência dos Dados Pessoais

Seus Dados Pessoais serão tratados dentro da União Europeia e conservados em servidores localizados dentro da União Europeia. Os mesmos dados poderão ser tratados em países fora da União Europeia, sob condição que seja garantido um nível de proteção adequado, reconhecido pela específica decisão de idoneidade da Comissão Europeia.

Eventuais transferências de Dados Pessoais para países fora da UE, na falta da decisão de idoneidade da Comissão Europeia, serão possíveis somente se os Titulares e Responsáveis envolvidos fornecerem garantias adequadas de natureza contratual ou de convenção, entre estas normas vinculativas de empresa (“Binding Corporate Rules”) e cláusulas contratuais de proteção dos dados.

A transferência dos Seus Dados Pessoais para países terceiros fora da União Europeia, na falta de uma decisão de idoneidade ou de outras medidas adequadas como acima descritas, será efetuada somente no caso em que você tenha dado um consentimento explícito ou nos casos previstos da GDPR e serão tratados no seu interesse. Nesses casos, a informamos que, apesar do Grupo Enel adotar as mesmas instruções operacionais em todos os países onde opera, a transferência dos Seus Dados pessoais poderia se expor a riscos ligados às características das leis locais em matéria de tratamento dos Dados Pessoais.

Período de conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais objeto de tratamento para os fins acima descritos serão conservados respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, e em todo caso até o conseguimento das finalidades do tratamento.

De todo modo, os Dados Pessoais serão conservados por um período de 10 anos a partir do registro da conta.

Direitos dos interessados

 Em conformidade com os artt. 15 – 21 do GDPR, em relação aos Dados pessoais, você tem direito a:

a) acessar e solicitar uma cópia;
b) requerer a retificação;
c) requerer o cancelamento;
d) obter a limitação de tratamento;
e) opor-se ao tratamento;
f) receber em um formato estruturado, de uso comum e legível por um dispositivo automático.

Para o exercício dos Seus direitos e para maiores informações relativas aos Seus Dados Pessoais, pode-se enviar um e-mail para openinnovability-support@enel.com.

Recordamos que é um seu direito enviar uma reclamação a uma Autoridade italiana para a proteção dos dados pessoais - Piazza Venezia 11, 00187 Roma RM, através de entrega em mãos, carta registrada com recibo ou correio eletrônico certificado endereçada a protocollo@pec.gpdp.it, ou à Autoridade competente de controle.

Cookie

Em relação aos procedimentos para a colheita, através de cookies e/ou outras tecnologias de controle, das informações fornecidas quando seu browser (navegador) tem acesso à openInnovability.enel.com ou à publicidade e outros conteúdos geridos por ou por conta da openInnovability.enel.com em outros sites, a convidamos a consultar a nossa Política de cookies.